O Visto!


Hey ho, let's go! Vou finalmente falar do visto. Não porque eu queira, e, acredite, eu não quero. Mas promessa é dívida e ninguém me mandou prometer nada. Então aqui vamos nós. Devo dizer que tirar o visto foi uma experiência um tanto quanto irritante. Isso se deve a vários aspectos, mas principalmente ao fato de que eu tenho dupla nacionalidade. Pois é, teoricamente não seria necessário para mim a retirada de um visto de permanência, já que para todos os efeitos eu sou tão portuguesa quanto Dom Diniz. Mas o que acontece é que o CNPQ está enviando para o exterior estudantes brasileiros através do programa Ciência Sem Fronteiras, coisa que também sou. Desse (distorcido) modo, eu só posso entrar em território português como uma brasileira. Então fica o lembrete:

Mesmo que você tenha dupla nacionalidade, se você conseguiu uma bolsa através do programa Ciência Sem Fronteiras você precisa de um visto. Não deixe o CNPQ nem sonhar que você tem dupla nacionalidade, by the way.

Bem, mas continuando. Depois de ter recebido a notícia desagradável de que eu necessitaria de um visto de permanência, saí correndo por aí que nem uma louca para juntar toda a documentação necessária, que não é pouca. E não se engane pensando "Brasil e Portugal são nações amigas, deve ser mais fácil para os brasileiros conseguirem o visto". Nações amigas my ass. Embora Portugal não esteja negando de forma alguma vistos para estudantes que querem cursar períodos letivos em seu território, a quantidade de coisas exigidas por eles para dar entrada no processo é bem grandinha. Vou listar a baixo o que me foi necessário para realizar um pedido de visto para estudante de intercâmbio, desconheço as outras modalidades de visto e não sei se a lista de documentos seria diferente em outros casos (embora eu acredite que não deva diferir muito).

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What you'll need to get your visa!

1- Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja consultado o registro criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (deve ser impresso e preenchido no consulado);

2- Declaração de estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem estar de posse do devido visto (também deve ser impresso e preenchido no consulado);

3- 1 foto 3x4 a cores com fundo branco liso, atualizada e com boas condições de identificação do requerente;

4- Passaporte original - validade do passaporte deve ser superior a 03 meses, finda a validade do visto;

5- Fotocópia autenticada do passaporte (somente da identificação e das folhas usadas;

6- Fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG se for brasileiro, ou RNE se por estrangeiro - a validade do RNE deve ser superior ao término do pedido de visto em 60 dias);

7- Documentos que fundamentam o pedido de visto:
  • Carta de aceitação ou documento comprovativo de matrícula num estabelecimnto de ensino oficialmnte reconhecido ou de estar assegurada a frequência do referido estabelecimento informando também qual o período;

8- Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal durante o período de permanência para os estudos (no caso, aquela carta de rendimentos fornecida pelo CNPQ que deve estar assinada. Haviam me dito que assinatura digital não era válida, depois me disseram que era, depois que não era, depois que era... Enfim, tente e veja se consegue. Se não, aguarde o CNPQ enviá-la por correio);

9- Comprovativo de condições de alojamento em Porugal (há duas coisas que você pode fazer aqui, uma é conseguir um lugar para morar e pedir ao seu senhorio que te envie uma declaração afirmando que você possui uma moradia em Portugal assinada e acompanhada de uma cópia do documento de identificação do dito cujo. Outra é fazer uma reserva em um hotel qualquer pelo mínimo de 16 dias e depois cancelar a reserva, a maioria dos hotéis não cobra nada por isso, é só procurar direitinho. Eu usei este site aqui para encontrar um hotel:Bookin.com);

10- Certidão de Antecedentes Criminais  brasileiro da Polícia Federal, devidamnte reconhecida em firma;

11- Seguro de viagem, válido pelo período de duração da estada ou 12 meses, com cobertura igual ou superior a 30.000 euros, devendo incluir situações de despesas imprevistas, relacionadas nomeadamente com assitência médica e repatriamento (é muito importante que conste no documento de seu seguro viagem o repatriamnto sanitário em caso de morte - tenebroso, porém necessário - a CVC está ciente das exigências do Consulado Português e apresentou os melhores preços. Não ganho nada fazendo propaganda, é só um heads up);

12 - Tratando-se de pedido de visto respeitante a menor de 18 anos sujeito ao exercício do poder paternal ou incapaz, deve ser apresentada a respectiva autorização.

13- Comprovante de compra dos bilhetes de ida e volta (este último item é apenas para os bolsistas do CSF, não consta em nenhuma lista de documentos fornecida pelos postos consulares, mas mesmo assim é necessário. "Why?" you ask? Beats me...)

OBS:

- A entrega do processo e retirada do visto deve ser feita pessoalmente pelo requerente;

- Em caso de indeferimento, não haverá reembolso de qualquer quantia;

- O prazo para a decisão sobre o pedido de visto é de 60 dias contados a partir da instrução do pedido (a instrução do pedido somente é feita após a entrada de toda a documentação correta no Consulado-Geral em Salvador).

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Bem, em posse de tudo isso é preciso agora que você entre no Portal das Comunidades Portuguesas, para que você preencha o formulário de requerimento e agende seu visto no posto consular mais próximo de você. Normalmente agendar não significa nada e a ordem de atendimento é determinada pela ordem de chegada, mas ainda assim é necessário que este agendamento seja realizado, do contrário eles não irão receber o seu processo. Aparentemente, devido a grande demanda de vistos para alunos, Salvador limitou o recebimento de processos aos postos consulares para 5 por dia. Good luck to you, folks.

Estou Aguardando o recebimento do meu visto, acabei de rastreá-lo e ele encontra-se no penúltimo estágio: analisado. YAY. Viajo dia 10, se tudo der certo. Você pode acompanhar seu processo por aqui.

Pois é, espero que este post tenha sido de alguma forma esclarecedor ou útil e espero que você não tenha tanta dor de cabeça quanto eu tive para conseguir seu visto. Também espero que meu visto chegue antes do dia marcado para minha partida. Oh, céus.


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1 comentários:

Alcaraz disse...

Putz, eu tenho a dupla nacionalidade espanhola e acho q vou pra Espanha esse ano, pelo CSF.
Em que momento dos trâmites ou com qual órgão a dupla nacionalidade deu problema?
Que que eles alegaram?

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